FRANCISCO TEIXEIRA & CELSO FREDERICO
MARX NO SÉCULO XXI
SETEMBRO-2007
SUMÁRIO
PREFÁCIO
COOPERAÇÃO COMPLEXA E APARÊNCIA “PÓS-MODERNA”
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MARX, ONTEM E HOJE
__________________________________FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXERIA
INTRODUÇÃO: O CAPITALISMO AINDA É AQUELE DE O CAPITAL?
1. FIM DA UTOPIA DA SOCIEDADE DO TRABALHO
1.1. INTRODUÇÃO
1.2. AS IDÉIAS CENTRAIS DOS TEÓRICOS DO FIM DA SOCIEDADE DO TRABALHO
(a) ANDRÉ GORZ E A PERDA DA MATERIALIDADE DO TRABALHO
(b) CLAUS OFFE: OS SERVIÇOS COMO UM CORPO ESTRANHO DENTRO DO UNIVERSO DO TRABALHO
(c) OFFE: DE MÃOS DADAS COM GORZ
(d) HABERMAS E O FIM DA UTOPIA DO TRABALHO
1.3. UM DIÁLOGO CRÍTICO COM OS TEORICOS DO FIM DA SOCIEDADE DO TRABALHO
(a) COM ANDRÉ GORZ
(b) COM OFFE
(c) COM HABERMAS
2. MARX E OS NOVOS FENÔMENOS DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
2.1. ACERTO DE IDÉIAS
2.2. TRANSFORMAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM PROCESSO DE PRODUÇÃO E AS NOVAS FORMAS DE PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA
(a) O CAPITAL E SUAS FORMAS DE PRODUÇÃO DE MERCAADORIAS
(b) COOPERAÇÃO COMPLEXA: FORMA LIMITE DO CAPITAL
3. DESCONSTRUÇÃO DA LUTA DE CLASSES, CONSTRUÇÃO DA OBEDIÊNCIA
3.1. O MUNDO PROMETIDO DA COOPERAÇÃO COMPLEXA
3.2. CONSTRUÇÃO DA OBEDIÊNCIA
3.3. FORMAS HISTÓRICAS DE EXISTÊNCIA DA COOPERAÇÃO COMPLEXA
(a) SOCIEDADE DE FÁBRICAS DE CONSENSOS
(b) SOCIEDADE DE PRODUTORES INDEPENDENTES
(c) SOCIEDADE DE FÁBRICAS SEM MUROS
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MARX NA PÓS-MODERNIDADE
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CELSO FREDERICO
INTRODUÇÃO
I – Produção, consumo, publicidade
II – Proletarização geral
III – O marxismo depois de Marx
INTRODUÇÃO
O CAPITALISMO AINDA É AQUELE DE O CAPITAL?
Francisco José Soares Teixeira
Decerto que não. Ainda que pareça uma resposta intempestiva, para muitos que têm pressa em negar Marx, “decerto que não” é uma assertiva que nada tem de apressada, pois entendem que o capitalismo contemporâneo não traz mais nenhum vestígio daquele que fora exposto nas páginas de O Capital. “Que importa!”, diriam os que acreditam que Marx já dissera tudo que tinha de ser dito. É irrelevante, acrescentariam, discutir se o mundo mudou ou não. Se este continua capitalista, nada, de essencial, foi alterado: sua fome voraz por mais-trabalho é bem maior do que nunca. Duas posições radicalmente opostas que, no entanto, se originam de uma mesma idéia: a desnecessidade da reflexão. Ora, se o saber imediato houvesse de ser critério de verdade, então, seria legitimo declarar como verdade toda e qualquer fantasmagoria[1], seria fazer da ciência uma conversa de mesa de bar. Até mesmo o fato de este autor estar aqui e agora diante deste computador, esta sua atividade imediata é mediada por toda uma história de vida e do contexto social em que ela se insere. Não há, portanto, conhecimento imediato. Todo saber imediato é produto e resultado do saber mediado[2]. Nesse sentido, não há respostas fáceis, prontas.
Entre esses dois extremos estende-se um deserto de controvérsias infindáveis, uma discussão que parece mais um debate “mau infinito”, que se repete, no mais das vezes, sem nada de novo acrescentar. Os defensores da ordem não se cansam de repetir a lengalenga de sempre: a imprescindibilidade do mercado, considerada como uma instituição natural que cresce e se afirma como a única forma possível de sociabilidade. A queda do muro de Berlim transformou-se na pedra de toque dessa verdade que se diz eterna. Os socialistas, acreditando não ser mais possível uma sociedade sem classes, apostam na possibilidade de dividir o poder político com a burguesia. Defendem, por isso, a tese de que Marx envelheceu, mas não morreu. Para eles, decretar a falência total das teorias de Marx seria o mesmo que fechar os olhos ao crescimento da pobreza e da miséria, à intensificação da exploração de classe, à concentração monopólica. Noutras palavras, seria o mesmo que jogar mais “lenha na fogueira” ideológica do neoliberalismo; legitimar as políticas de desmantelamento do Estado social.
Sem negar a importância daqueles que assim pensam, que acreditam que podem salvar Marx retirando de sua obra algumas teorias que sirvam aos seus propósitos políticos mais imediatos, há que se considerar que o pensamento de Marx é sistemático. Quando se desrespeita essa exigência epistemológica, geralmente, tem-se como resultado um Marx desfigurado, cujas implicações políticas terminam por desembocar numa práxis conformista, que se reduz a um pacifismo reformista, a piedosos e inofensivos desejos. Obviamente, essa exigência epistemológica não é meramente uma exigência epistêmica, como o leitor terá a oportunidade de constatar mais adiante. Para Marx, a crítica da economia política é, antes de tudo, crítica da totalidade, do sistema capitalista de produção. Sua crítica, por ser uma crítica revolucionária, por ser expressão teórica da luta de classes do proletariado, é uma crítica imanente da totalidade das relações capitalistas de produção. Neste sentido, o sistema de Marx nada tema ver com os “sistemas filosóficos”. Pelo contrário, suas exigências epistemológicas são, também, exigências práticas.
Poucos são os marxistas que se deram ao trabalho de atualizar a obra de Marx, notadamente O Capital. Lênin é um deles. Contra Hilferding, a quem acusa, juntamente com Kautsky, de tentar conciliar o marxismo com o oportunismo social-reformista do Partido Social-Democrata da Alemanha, empreende um trabalho de investigação, para demonstrar que as tendências de concentração do capitalismo tornaram-se realidade em seu tempo. Marx estava certo: o desenvolvimento da livre concorrência, ao gerar a concentração e centralização da produção, resultou no aparecimento dos monopólios, os quais inauguram uma nova fase do sistema, que ele denomina de “imperialismo, fase superior do capitalismo”.
Porque foi capaz de pensar o movimento da economia capitalista como uma totalidade, porque foi capaz de pensá-la do ponto de vista da reprodução do capital, Lênin pôde atualizar as propriedades essenciais do capitalismo em geral, investigadas e expostas por Marx em O Capital, cuja tendência de desenvolvimento resultou numa nova fase de acumulação do sistema: o imperialismo. Essa nova fase marca o inicio da virada, segundo Lênin, do antigo em um novo capitalismo, no qual o domínio do capital em geral, isto é, industrial, fora substituído pelo capital financeiro[3]. Daí sua exclamação oportuna: “o antigo capitalismo fez a sua época. O novo constitui uma transição”[4]. Duas formas distintas de acumulação? Decerto que sim. Mas, longe de representar uma ruptura do sistema, o imperialismo expressa o acirramento das contradições do capital. Que ele mesmo o diga:
o capitalismo só se transformou no imperialismo capitalista num dado momento, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando certas características fundamentais do capitalismo começaram a transformar-se nos seus contrários, quando se formaram e se revelaram plenamente os traços de uma época de transição do capitalismo para um regime econômico e social superior. O que, sob o ponto de vista econômico, existe de essencial nesse processo é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas[5].
É preciso, porém atentar para o fato de Lênin, assim como Marx, não é um intelectual de academia preocupado unicamente em elucidar questões teóricas. Suas pesquisas no campo da economia política estão intimamente imbricadas com a política. Na verdade, seus estudos de economia são realizados para informar as estratégias de luta pelo socialismo, que, na fase imperialista, mais do que nunca perdeu seu caráter nacional, para se transformar numa luta pela libertação da humanidade do domínio do capital. Nessa fase, o que está em jogo não é mais a luta contra a exploração das burguesias nacionais, mas, sim, contra a burguesia mundial, que partilhou o mundo entre seus pares, de tal sorte que, não havendo mais o que conquistar, resta apenas redistribuir entre eles o que já se encontra sob seu domínio[6]. Daí sua crítica ao oportunismo dos social-democratas, em especial a Kautsky e a Hilferdinging. Referindo-se ao primeiro deles, Lênin escreve:
certos autores burgueses (...) exprimiram a opinião de que os cartéis internacionais, uma das mais acentuadas expressões da internacionalização do capital, permitiram ter a esperança de que a paz há de reinar entre os povos em regime capitalista. Do ponto de vista teórico, esta opinião é inteiramente absurda; e do ponto de vista prático, é um sofisma e um meio de defesa desonesto, do pior oportunismo (...). Kautsky comete o mesmo erro. E, evidentemente, o que está em jogo não é a burguesia alemã, mas a burguesia mundial[7].
Ora, diz Lênin, quando o mundo já se encontra totalmente partilhado entre um punhado de grandes monopólios, é um erro, como assim cometeram os kautskistas, tentar atenuar esse fato
dizendo que ‘seria possível’, sem política colonial, ‘dispendiosa e perigosa’, procurar matérias-primas no mercado livre, e que seria ‘possível’ aumentar em proporções gigantescas a oferta de matérias-primas, graças a uma ‘simples’ melhoria nas condições da agricultura em geral. Estas declarações, porém, redundam na apologia do imperialismo, na sua idealização, pois silenciam a particularidade essencial do capitalismo contemporâneo: os monopólios. O mercaado livre cada vez mais se distancia no passado; os sindicatos e os trustes monopolistas limitam-no a cada dia que passa. E, a ‘simples’ melhoria das condições da agricultura reduz-se à melhoria da situação das massas, à alta dos salários e à diminuição dos lucros. Mas existirão, para lá da imaginação dos suaves reformistas, trustes capazes de se preocuparem com a situação das massas em vez de pensarem na conquistas de colônias[8]?
Sua crítica assume um tom cáustico, quando, mais adiante, assevera que,
se a luta contra a política dos trustes e dos bancos não atingir as suas bases econômicas, ela reduzir-se-á a um reformismo e a um pacifismo burguês, a piedosos e inofensivos desejos. Iludir as contradições existentes, esquecer as mais essenciais em vez de lhes desvendar toda a profundidade, eis ao que conduz a teoria de Kautsky que nada tem de comum com o marxismo[9].
Críticas ao vento! Os oportunistas social-democratas fizeram vista grossa às censuras de Lênin. Com seus discursos do tipo “dêem-nos 50,1% dos votos e realizaremos vossos objetivos”, ganharam a confiança da classe trabalhadora e conquistaram não poucas vitórias políticas e econômicas. Conseguiram transformar o voto censitário num direito universal; em muitos países europeus, reduziram a semana de trabalho de 72 para 35 horas; ampliaram o sistema de proteção social e, hoje, os inválidos e doentes contam com serviços de assistência médica e aposentadoria; criaram o seguro-desemprego; universalizaram a educação; além de outros direitos sociais e políticos.
Mas é preciso considerar o reverso da medalha. Não se pode esquecer que todas essas conquistas foram realizadas a um preço muito alto, cujas cifras estão registradas na história com números indeléveis de sangue e fogo. O balanço é de Mandel[10], para quem a social-democracia internacional, com honrosas exceções, justificou e facilitou a carnificina de dez milhões de seres humanos durante a Primeira Guerra Mundial, em nome de pretensas razões de defesa nacional. Os governos social-democratas, ou com a participação da social democracia, organizaram ou defenderam guerras na Indochina, Malásia, Indonésia e Argélia. Foram mais longe ainda. Defenderam práticas de torturas e limitaram as liberdades democráticas na Índia, Indonésia, Egito, Iraque e Singapura. Protegeram o regime do apartheid na África do Sul. Participaram da Guerra Fria, além de se tornarem cúmplices das políticas imperialistas. Em nome do grande capital, apoiaram e organizaram as políticas de austeridade monetárias e fiscais, que tiveram como conseqüência o desmantelamento do Estado social, que ajudaram a construir.
Os resultados dessa política oportunista não poderiam ter sido mais desastrosos. Mais de 15% da classe trabalhadora está desempregada - quase um bilhão de pessoas; metade da população do Planeta passa fome; 100 mil pessoas morrem de fome por dia[11]. A distância entre os países ricos e pobres cresceu assustadoramente. O consumo per capita de um francês, por exemplo, é da ordem de 5 vezes e meia superior ao de um egípcio; um alemão consome 17 vezes mais do que um indiano; um americano, 35 vezes mais do que um tanzaniano. Se no final da Segunda Guerra Mundial, a relação de consumo entre o Norte e o Sul era de 30 para 1, atualmente, é de 74 para 1, e não pára de crescer[12]. Se na época de Lênin já não havia mais “territórios sem donos”, hoje o capital está mais concentrado do que nunca. E como! O mundo tornou-se propriedade particular de meia dúzia de empresas. No ramo de supermercado, por exemplo, a Wal-Mart, considerada a maior empresa do mundo, tem seis mil fábricas produzindo para ela, das quais 80% estão na China. Na produção de sementes, a Monsanto controla 90% das sementes transgênicas do globo. As dez maiores empresas farmacêuticas e de produtos veterinários respondem por 59% do mercado mundial. Na área de biotecnologia, a concentração da produção é ainda maior: as dez maiores empresas são donas de 73% das vendas realizadas em todo o mundo. A Bayer, Syngenta, BASF, Dow, Monsanto, Dupont, Koor, Sumitomo, Nufarm e Arista, que exploram a produção e venda de agrotóxicos, juntas, concentram 84% das vendas globais[13].
A voracidade imperialista do capital tornou o mundo deveras abstrato, isto é, num enorme e gigantesco mercado sem fronteiras, onde tudo é mercadoria. Por mais cintilante e ofuscante que sejam as coisas, suas diferenças qualitativas acabam por desaparecer sob o signo dos seus preços; afinal, todas nada mais são do que valores de troca. Até mesmo a geração da vida tornou-se mercadoria negociada na bolsa de valores. Com efeito, protegidas pelo direito intelectual de propriedade, as grandes corporações são donas do mapeamento do DNA humano, das plantas e dos animais; podem fabricar vidas. As experiências mendelinas parecem brincadeiras de jardim da infância diante do poder avassalador das grandes corporações, que, atualmente, têm em suas mãos a capacidade de criar bebês desenhados e seres humanos superiores, todos ao gosto do consumidor.
O mundo todo virou um grande mercado, que opera segundo “leis eternas” e às quais todos estão acorrentados. Nele, tudo é tão igual, tão repetitivo, tão apressado, pois tudo parece se reduzir a momentos, que só duram enquanto um novo modelo de mercadoria entra no mercado, para logo ser substituído por outro, também, com data de vencimento marcada. Tudo e todos são apanhados e atirados ao redemoinho do mercado mundial, do qual não podem mais fugir, porque não há mais portas de entrada e saída; todos já nascem dentro dele, crescem nele e nele morrem. O mundo todo virou um grande supermercado.
Nesse contexto, os atuais militantes de esquerda perderam qualquer esperança de encontrar uma saída política. Diferentemente dos históricos da antiga social-democracia, que apostaram na possibilidade de construção de um novo mundo, os atuais afirmam o presente e julgam que já não podem mais transformá-lo. Não estão mais preocupados em buscar novas formas de vida, mas, sim, adaptarem-se ao existente e aceitar seus valores e representações como evidências inquestionáveis de um mundo que não tem mais futuro. São pragmáticos empedernidos, que se agarram à faticidade do presente existente, para elevá-la à condição única de toda e qualquer práxis humana. Assim pensam e agem os sindicatos, ao transformarem suas entidades em agências de empregos e de auxílio aos seus filiados, com serviços médicos, odontológicos, jurídicos empréstimos consignados, dentre outras coisas. Não é diferente do que acontece com os partidos políticos de esquerda. Trocaram os projetos ideológicos de outrora pela administração do sistema, já que aceitam os fatos do dia-a-dia como medida do seu agir e pensar. Mais uma vez procuram iludir as contradições do sistema, em vez de procurar desvendá-las em toda a sua profundidade, como advertia Lênin em seu Imperialismo: fase superior do capitalismo. Da forma mais desavergonhada e desonesta, enveredam pelo caminho da solidariedade; elegem a urgência como principio motor de suas ações. Noutras palavras, trocaram a militância política de outrora pela ação humanitária, pois acreditam que salvar uma vida humana, lidar com o imediato para enfrentar situações particulares é muito mais importante do que lutar pelo socialismo ... tão distante do presente! Assim, fazem do pragmatismo humanitário uma opção ideológica.
Quanta hipocrisia! Nisso nada há de opção ideológica, mas, sim, de sobrevivência, de puro conformismo.
Que importa que assim sejam julgados, se estão convencidos de que podem apagar o fogo da floresta carregando água com as mãos. Quando todos se fazem de surdos, não adianta gritar-lhes, melhor deixá-los em paz e retomar o diálogo com Lênin. Dessa feita, para convidá-lo a visitar o presente, no qual o capitalismo adquiriu novo fôlego e novas determinações, que, em seu tempo, não podiam se realizar dentro das formas estabelecidas de existência do capital financeiro. Somente a partir da década de sessenta do século passado, são criadas as condições políticas e econômicas[14] para a consolidação de um verdadeiro mercado mundial do dinheiro, que abriu uma nova fase de financeirização da economia, expressa em: 1) no declínio da moeda e dos depósitos bancários enquanto fontes de financiamento do processo de acumulação; 2) na desintermediação financeira, por conta da expansão das técnicas mediante a emissão de títulos, que passaram a substituir os empréstimos bancários convencionais; 3) na ampliação das funções financeiras no interior das corporações produtivas; 4) na transacionalização de bancos e empresas; 5) na interdependência de taxas de juros e de câmbio, 6) no déficit público endogeneizado, isto é, financiado mediante a emissão de títulos públicos renegociáveis do mercado de capitais; 7) na compra e venda de corporações como um negócio específico das empresas produtivas; 8) fusões como modalidade mais importante de investimento; 9) na natureza multinacional, multissetorial e multifuncional das grandes corporações que operam no mercado mundial; e, 10) na permanência do dólar como moeda estratégica mundial[15].
Em conseqüência de todas essas transformações, surge uma nova forma de produção de mercadorias, mais apropriada do que a grande indústria às novas exigências de valorização do valor. Nela, as diferentes unidades de capital tornam-se indiferentes à forma concreta (comércio, indústria, serviços, etc.) que reveste no processo de valorização. As empresas não se configuram mais como unidades particulares de capital, operando num determinado setor da economia a produzir uma mercadoria específica. Não são mais células petrificadas dentro do universo da produção de mercadorias, explorando uma atividade ou sob a forma de capital-dinheiro, ou de capital produtivo ou de capital-mercadoria. Essas configurações do capital, que foram ossificadas pela divisão do trabalho, perderam sua independência relativa e deixaram de ser campos específicos de investimentos de capitais particulares. Que o diga Chenais, para quem a companhia multinacional
está assumindo, cada vez mais, o papel de regente da orquestra, em relação a diversas atividades de produção e transações, que se dão no interior de um 'cacho' ou 'rede' de relações transnacionais, tanto internas como externas às companhias, e que podem incluir ou não um investimento de capital, mas cujo objetivo consiste em promover seus interesses globais[16].
A empresa multinacional apagou as fronteiras setoriais da economia, uma vez que sua estratégia de atuação abstrai as formas concretas em que investe seu capital. Ela deixa de ser cada vez mais uma empresa predominantemente industrial ou de serviços, bem como uma companhia bancária ou financeira. E deixa de ser, porque sua estratégia de valorização apóia-se numa lógica tecno-financeira, que tem sua base de competitividade alicerçada
... na definição de um know-how e na P&D. Ela tenta valorizar essa vantagem em todos os setores onde for possível sua competência tecnológica. Com isso ela tenderá a sair do seu setor de origem e diversificar-se em modalidades totalmente originais. Sua nova força reside em sua capacidade de montar 'operações complexas', [que] que irão exigir a combinação de operadores vindo de horizontes muito diferentes: empresas industriais, firmas de engenharia, bancos internacionais, organismos multilaterais de financiamento. Destes, uns serão locais, outros terão estatuto internacional[17].
A companhia multinacional se configura, assim, como um verdadeiro grupo congregando várias filiais, sob o controle de um centro de decisão financeiro chamado holding. Este centro estabelece uma teia de vínculos, principalmente financeiros, entre um número variado de empresas envolvidas em múltiplas atividades, de modo a tirar vantagens das diferentes oportunidades de valorização do capital. Para isso, precisa adquirir uma extrema mobilidade, de modo a permitir à direção do centro investir ou desinvestir massas de capitais de acordo com as exigências de valorização do mercado.
Não sem razão, Chesnais define a empresa multinacional como uma unidade de capital, cujo
... objetivo é a auto-valorização, a obtenção de lucro, em condições nas quais o ramo industrial, bem como a localização geográfica do comprometimento do capital têm, em última análise, caráter contingente. Nessas condições, um dos atributos ideais do capital, que é também, mais do que nunca, um dos objetivos concretos colocados pelos grupos, é a mobilidade, a recusa a se prender a determiminadas modalidades de comprometimento setorial ou geográfico - qualquer que tenha sido sua importância na formação e crescimento do grupo - , bem como a capacidade de se soltar, de desinvestir tanto quanto de investir.[18]
Nisto reside o novo de que se reveste a empresa multinacional. Mais precisamente, sua particularidade consiste no fato de que ela rompeu os limites da divisão social do trabalho, uma vez que não é apenas uma unidade dentro da cadeia da produção social, voltada para produzir uma mercadoria específica e destinada a satisfazer uma necessidade particular. Como capital em geral, ela é um lugar abstrato de valorização de valor, não importando a forma concreta que assume. Ela é capital-dinheiro, capital produtivo e capital comercial, sem deixar petrificar-se em nenhuma dessas formas. Ela assume e abandona essas formas, sem se perder em nenhuma delas, porque as necessidades de valorização, assim, exigem. Todas são igualmente meios milagrosos para fazer do dinheiro mais dinheiro. Assim, a empresa multinacional realiza o ideal do capital, que tem a si próprio como fim, que, por isso, é indiferente à qualidade particular do setor em que se encontra investido[19].
A partir de então, não há mais domínio de uma fração do capital sobre as demais, pois cada unidade de capital (empresa) opera simultaneamente como capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria. Essas diferentes formas de existência do capital não estão mais subsumidas ao capital financeiro, pois o capital se tornou uno, sem formas empiricamente distinguíveis. Conseqüentemente, a categoria de “capital em geral” volta a ser a única forma de existência do capital. Nesse sentido, essa categoria é bem mais apropriada do que a de capital financeiro para dar conta das novas determinações do capitalismo contemporâneo[20]. Até mesmo do ponto de vista de suas implicações políticas, a categoria capital em geral traduz com mais precisão o capitalismo de hoje. Com efeito, quando se fala do capital financeiro, a impressão que vem à mente é a de que se trata de uma forma especulativa de capital, que impede a expansão do capital industrial e, assim, a geração de riqueza e de postos de trabalho. Ora, na sua nova configuração, o capital industrial é tão especulativo quanto o é o capital financeiro. Prova disto é o fato de que 40% dos lucros das grandes corporações industriais japonesas, por exemplo, são provenientes de atividades não-operacionais, isto é, são produtos de especulação no mercado financeiro. É, portanto, um erro político acreditar que o combate ao capital financeiro recolocaria a economia nos trilhos da prosperidade, como acreditam aqueles que vêem no neoliberalismo a causa da crise do capitalismo. Como se espera demonstrar no lugar apropriado, neoliberalismo, reestruturação e globalização são momentos de um único e mesmo processo.
Essa nova forma de produção de mercadorias é, portanto, bem diferente da grande indústria, que Marx e Lênin tinham diante os olhos. Com a diferença de que, na época de Lênin, a grande indústria já havia se universalizado; o mundo todo havia se transformado numa grande feira comercial. Ninguém melhor do que Mandel para confirmar tal assertiva. Para ele, quando o primeiro Volume de O Capital veio a público, a indústria capitalista, embora dominante em alguns países europeus, era ainda muito acanhada; não passava de uma ilha isolada, cercada por um mar de proprietários de terra independentes e de artesãos, que dominavam a economia mundial. Nesse cenário, acrescenta Mandel, o autor de O Capital estava muito mais preocupado com a análise do movimento interno do capital, com a elucidação da sua racionalidade interna, do que mesmo com suas formas empíricas de manifestação[21]. Nesse sentido, Marx é muito mais um pensador do futuro do que um investigador de sua época. Não sem razão, escanchado em seus ombros, Lênin pôde falar do capitalismo em sua fase imperialista, quando a indústria capitalista já não era mais uma ilha isolada, perdida em meio a um mar de relações não capitalistas de produção.
Se Lênin já sentira a necessidade de atualizar Marx, o capitalismo contemporâneo, mais do que nunca, exige uma nova leitura de O Capital. Mas há atualizações e atualizações. Para o marxismo analítico, atualizar Marx significa fazer um inventário das categorias do seu sistema, um tombamento, para, de um lado, arrolar aquelas que não resistiram às transformações por que passou a sociedade capitalista, e, de outro, resgatar as que ainda continuam úteis, capazes de responder às questões do presente. Assim pensa Elster[22]. O resultado do seu trabalho não poderia ter sido mais desastroso - escolheu um caminho errado: saber quais das teorias de Marx estão irremediavelmente datadas e mortas, e quais delas continuam vivas. Ora, O Capital, pressupondo evidentemente o trabalho de pesquisa, é uma exposição dialética do movimento das categorias como movimento auto-contraditório do capital, em que cada uma delas se insere numa seqüência lógico-necessária, segundo a hierarquia que ocupa dentro da moderna sociedade burguesa[23]. Essa seqüência não pode ser atropelada. Não sem razão, Marx, como será visto mais adiante, temia que seus leitores não tivessem a devida paciência para ler essa obra do começo ao fim. Receava que o público, ávido para chegar logo às conclusões, viesse a deixar de fazer uma leitura completa do livro. Afinal, a verdade não está no começo; ela só aparece no final de uma longa exposição que dê conta das conexões internas do objeto investigado.
O Capital não é, pois, um amontoado de categorias que podem ser tombadas, da mesma forma como se demole um prédio para usar suas sobras em uma nova construção. A tessitura da sua arquitetura categorial é “construída” de tal forma a não permitir remendos; tampouco a simples substituição de categorias, “ditas envelhecidas,” por outras. Ou se nega a obra em sua totalidade, ou se empreende um trabalho de atualização, para que ela possa continuar a responder as exigências históricas do presente.
Bem diferente pensam os teóricos do fim da sociedade do trabalho, como André Gorz, Claus Offe e Habermas. Estes, ao porem em xeque a categoria de trabalho abstrato, retiram a pedra de toque sobre a qual se ergue a arquitetônica categorial de O Capital. A conclusão a que chegam é óbvia: a teoria de Marx está definitivamente datada e morta, a despeito do esforço empreendido por Habermas para reconstruir a teoria do materialismo histórico.
Quais dessas duas perspectivas adotar? A de Elster, que retira alguns fragmentos de teorias de O Capital, para misturá-las com outras mais atuais, ou aceitar a tese dos teóricos do fim da sociedade do trabalho, para quem a teoria de Marx está definitivamente datada e morta? Nenhuma das duas. Os motivos dessa recusa estão expostos ao longo da seção 2 deste texto, onde aí se estabelece um diálogo crítico, preferencialmente, com Gorz, Offe e Habermas, uma vez que Elster não traz nenhuma contribuição que mereça dispensar atenção, para pensar Marx no capitalismo atual.
Mas, haveria, então, uma terceira alternativa? Certamente que há. Uma delas é a que oferece Jappe, para quem uma releitura de Marx, à luz da realidade contemporânea, deve partir das categorias de base da sociedade capitalista: valor, dinheiro, mercadoria, trabalho abstrato e fetichismo da mercadoria[24]. Mas, por que essas categorias e não outras? Quais critérios fazem delas as categorias bases da teoria de Marx? Não há aí uma certa dose de arbitrariedade, considerando-se que, para Marx, não existem categorias mais importantes do que outras? Com efeito, a estrutura das categorias de O Capital obedece, como foi ressaltado há pouco, a uma seqüência lógico-expositiva em que cada categoria acha-se determinada pelo relacionamento que tem umas com as outras[25]. Sendo assim, não há categorias básicas, no sentido de que umas são mais importantes do que outras. Não sem razão, no prefácio da edição francesa, de 1872, Marx aprovou, com reserva, a iniciativa do senhor Maurice La Châtre, de publicar O Capital em fascículos. Porém temia que o público francês, impaciente em chegar logo às conclusões, abandonasse a leitura logo nos primeiros capítulos, sem levar em conta que o real é síntese de múltiplas determinações, diz ele em Para a Crítica da Economia Política. Para se chegar aí, é necessário um longo trabalho de explicitação progressiva das categorias, partindo das mais simples e abstratas, até alcançar as mais ricas, complexas e intensas. Tal processo não pode ser atropelado; não se podem suprimir momentos no processo de desdobramento das categorias, sob pena de não se apreender o real na sua verdadeira concretude. Daí a preocupação de Marx, que ele externa naquele prefácio: “a verdade não se encontra logo no começo” da exposição. Quem desejar alcançá-la, precisa submeter-se à “paciência do conceito”.
Essa preocupação de Marx tornou-se realidade. Ao segundo e terceiro livros de O Capital não foi dada a mesma importância que ao primeiro. Nada melhor do que o testemunho de Rosa Luxemburgo, para quem
o terceiro livro de O Capital, do ponto de vista científico, deve ser considerado, sem dúvida, apenas como o complemento da crítica marxista do capitalismo. Sem o terceiro livro, não podemos compreender a lei dominante da taxa de lucro, a divisão da mais-valia em lucro, juro e renda, o efeito da lei do valor no interior da concorrência. Mas - esse é um aspecto decisivo - todos esses problemas, por importantes que sejam do ponto de vista teórico, são bastante indiferentes do ponto de vista da luta de classes prática. Para esta, o grande problema teórico era o surgimento da mais-valia, isto é, a explicação científica da exploração, bem como a tendência à socialização no processo de produção; era a explicação científica dos fundamentos objetivos da transformação socialista. Ambos problemas estavam resolvidos já no primeiro livro, que deduz a expropriação dos expropriadores como resultado final inevitável da produção da mais-valia e da progressiva concentração dos capitais. Com isto, as efetivas necessidades teóricas do movimento operário estavam, em suas grandes linhas, satisfeitas (...). Por isso, o terceiro livro de O Capital permanece até agora, em geral, para o socialismo, um capítulo que não foi lido[26].
O Livro III, a despeito de sua importância teórica, como pensa Rosa, é uma leitura dispensável. Para ela, esse Livro é apenas um complemento ao Livro I. Posição com a qual Marx, certamente, não concordaria. Talvez por conta disso, tenham sido cometidos erros grosseiros de compreensão do Marx de O Capital. A não observância do seu método tem sido responsável por visões equivocadas de determinadas questões. É o caso, por exemplo, dos conceitos de mais-valia, de estado, de classes sociais, etc. Para compreendê-los, no sentido expresso por Marx, é preciso encontrar o lugar em que essas questões se inserem numa apresentação dialética, como o é a de O Capital.
De posse dessa exigência epistemológica, o presente texto recusa as leituras de Elster, Jappe e a dos teóricos do fim da sociedade do trabalho. Seu intento é derivar uma nova categoria, a partir da qual se possa atualizar as determinações essenciais do sistema produtor de mercadorias, evidentemente. Pretensão nada modesta! Decerto que sim. Mas não é assim tão desmedida. Como será explicado no momento apropriado, não se pretende, nem este autor teria fôlego intelectual para tanto, desmontar e remontar o sistema de Marx tal como ele o fizera com a Economia Política Clássica (EPC). Não é disso que se trata. A tarefa é muito mais simples do que se imagina. Na verdade, o que se propõe é encontrar dentro do conjunto da apresentação de O Capital o lugar a partir do qual seja possível derivar uma nova categoria capaz de trazer novas significações à totalidade do sistema categorial dessa obra. Se se preferir, o que se pretende é tentar fazer o mesmo que fizera Lênin, que, a partir da categoria capital financeiro, atualizou as determinações essenciais do capitalismo, sem destruir a síntese categorial realizada por Marx.
Para tanto, o autor convida o leitor para acompanhá-lo nessa empreitada, a quem pede paciência para ler o texto do começo ao fim. Paciência, sim, pois se Marx temia pela sorte de O Capital, imagine-se o que esperar de um tempo em que a pressa se tornou regra geral. Infelizmente, contra esse estado de coisas nada se pode fazer, a não ser apostar que ainda há leitores dispostos a remar contra a corrente. Afinal, para eles é que foi escrito este texto.
EDITORA CORTEZ – SÃO PAULO (PRELO)
[1] Marx, Karl. O Capital. Crítica da economia política. – São Paulo: Nova Cultural, 1988. Livro I, Vol.I., pp. 84/85: “ Uma mercadoria não parece tornar-se dinheiro porque todas as outras mercadorias representam nela seus valores, mas, ao contrário, parecem todas expressar seus valores nela porque ela é dinheiro. O movimento mediador desaparece em seu próprio resultado e não deixa atrás de si nenhum vestígio. As mercadorias encontram, sem nenhuma colaboração sua, sua própria figura de valor pronta, como um corpo existente fora e ao lado delas. Essas coisas, ouro e prata, tais como saem das entranhas , são imediatamente a encarnação direta de todo o trabalho humano. Daí a magia do dinheiro. A conduta meramente atomística dos homens em seu processo de produção social e, portanto, a figura reificada de suas próprias condições de produção, que é independente do seu controle e de sua ação consciente individual, se manifestam inicialmente no fato de que seus produtos do trabalho assumem em geral a forma mercadoria. O enigma do fetiche do dinheiro é, portanto, apenas o enigma do fetiche da mercadoria , tornado visível e ofuscante”.
[2] Hegel, Georg Wilhelm Friedrich. Enciclopédia das Ciências Filosóficas Em Epítome. – Lisboa: Edições 70., p. 126: “ O matemático, como todo o que é instruído numa ciência, tem soluções imediatamente presentes, a que conduziu uma análise muito complicada; todo homem culto tem imediatamente presentes no seu saber um conjunto de pontos de vistas e princípios gerais, que se formaram só a partir de múltiplas reflexões e de uma longa experiência de vida (...). Em todos esses casos, a imediatidade do saber não só não exclui a sua mediação, mas a elas de tal modo estão conexas que o saber imediato é mesmo produto e resultado do saber mediato”.
[3] Ver mais adiante, nota número 104, a definição de capital em geral.
[4] Lênin, V. O Imperialismo: fase superior do capitalismo. – São Paulo: global editora distribuidora ltda, 1982., p. 45: “o século XX marca o ponto de partida de viragem em que o antigo capitalismo deu lugar ao novo, em que o domínio do capital financeiro substituiu o domínio do capital em geral”
[5], Idem. Ibidem., p. 87.
[6] Idem. Ibidem., pp. 75/76:”Pela primeira vez, o mundo se encontra inteiramente partilhado, de tal modo que, no futuro, unicamente se poderá pôr a questão de novas partilhas, isto é, da transição de um ‘possuidor’ para outro e não da ‘tomada de posse’ de territórios sem donos”.
[7] Idem, Ibidem., p. 73.
[8] Idem, Ibidem., p. 82.
[9] Idem, Ibidem. P. 92.
[10] Mandel, Ernest. Situação e Futuro do Socialismo. In O Socialismo do Futuro: revista de debate político. – Lisboa: Publicações Dom Quixote Ltda. Vol. I, Nº 1, 1990., pp. 84/86.
[11] Idem, Ibidem: p. 91: “Segundo a UNICEF, morrem todos os anos de fome e por causa de doenças curáveis, nos Países do Terceiro Mundo, 16 milhões de crianças. Em cinco anos, este índice de mortalidade equivale ao total de baixas ocorrido em toda a Segunda Guerra Mundial. Em cada cinco anos desenrola-se pois uma guerra mundial contra os meninos do Terceiro Mundo: este é o resultado do funcionamento real da economia capitalista internacional tão prezado por alguns socialistas”.
[12] As estatísticas sobre a concentração da renda são de George, Susan. O Relatório Lugano: sobre a manutenção do capitalismo no século XXI. . – São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
[13] Relatório do Grupo ETC, Oligopoly Inc 2005: www.etcgroup.org
[14] Para uma análise das condições políticas e econômicas que possibilitaram a criação de um mercado mundial do dinheiro, ver Moffitt, Michael. O dinheiro do Mundo: de Bretton Woods às beira da insolvência - Rio de janeiro: Paz e Terra, 1994.
[15] Ver Braga, José Carlos. Financeirização Global: o padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo - in O Poder do Dinheiro: uma economia política da globalização - Maria da Conceição Tavares/ José Luis Fiori (organizadores). - Petrópolis, Rj. Vozes, 1997.
[16] Chesnais, François. Chenais, François. A Mundialização do capital - São Paulo: Xamã, 1996, p.69.
[17] Idem. Ibidem. p. 77.
[18] Idem, ibidemj. P. 81.
[19] Essa mobilidade e autonomização do processo de acumulação diante das diferentes formas de existência do capital têm um preço político muito alto: a perda de poder do Estado para disciplinar e normatizar o crescimento e o desenvolvimento da economia. O Estado torna-se refém da lógica do capital, pois no movimento de financeirização do processo de acumulação, como diz Braga, “... se insere a interdependência patrimonial - e não apenas comercial e creditícia, como antes, dos proprietários dos principais países industrializados, pela qual seus ativos e passivos estão conectados a ponto de tornar a gestão público-privada da riqueza forçosamente interativa e supranacional, ainda que sem a coordenação virtuosa pretensamente almejada pelo G-7”. Em conseqüência disso, acrescenta que “... está a transformação das finanças públicas em reféns ao ponto de lhes reduzir sensivelmente a capacidade de promover o gasto autônomo dinamizador do investimento, da renda e do emprego; de tornar financeirizada a dívida pública que, como tal, sanciona os ganhos financeiros privados e amplia a financeirização geral dos mercados [Braga, José Carlos. Op. cit. pp. 233/8].
[20] Lênin fala da dependência do capital industrial e comercial com relação ao capital bancário, não do fim dessas formas de existência do capital. Os bancos apropriam-se de fatias crescente do lucro industrial e comercial sem, contudo, perderem sua característica de capital-dinheiro. Para ele, “se um banco desconta duplicatas de um industrial, se lhe abre uma conta corrente, etc., essas operações, enquanto tais, em nada diminuem a independência deste industrial. Porém, se estas operações se multiplicam e ocorrem regularmente, se o banco reúne, nas suas mãos, enormes capitais, se a escrituração das contas correntes de uma empresa permite ao banco – e tal é o que sucede – conhecer, com cada vez maior amplitude e precisão, a situação econômica do cliente, daí resulta uma dependência, cada vez mais completa, do capitalista industrial em relação ao banco” [Lênin. Op. cit. p. 40]. Dependência crescente, atente-se, que não elimina a divisão social do trabalho entre bancos e indústria.
[21] Mandel, Ernest. Introduction. In Capital: a critique of Political Economy. – London: Pinguin, 1976. p. 11: “Quando o Volume I de O Capital veio a público, a indústria capitalista, embora predominante em poucos países da Europa Ocidental, aparecia ainda como uma ilha cercada por um mar de fazendeiros independentes e artesãos, que predominavam em todo o mundo, inclusive, até mesmo na maior parte da Europa. O que O Capital de Marx explicava era, antes de tudo, o impulso irresistível da produção para o crescimento e o uso predominante do lucro para a acumulação de capital. Porém, na medida em que a tecnologia capitalista e a industria se espalhavam por todo o globo, não só cresceu a riqueza material como também aumentaram as possibilidades para libertar a humanidade das fronteiras do trabalho sem sentido, repetitivo e mecânico, ao mesmo tempo em que a polarização da riqueza, cada vez mais, em poucas mãos da classe capitalista, tem forçado mais e mais trabalhadores intelectuais e manuais a venderem sua força de trabalho a um punhado de capitalistas” [tradução livre, FT].
[22] Elster, Jon. Marx, Hoje. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
[23] Segundo Marx, a ordem em que as categorias se sucedem “se acha determinada (...) pelo relacionamento que têm umas com as outras na sociedade burguesa moderna, e que é precisamente o inverso do que parece ser uma relação natural, ou do que corresponde à série do desenvolvimento histórico. Não se trata da relação que as relações econômicas assumem historicamente na sucessão das diferentes formas da sociedade (...). Trata-se de sua hierarquia no interior da moderna sociedade burguesa” [Marx, Karl. Para a crítica da economia política. – São Paulo: Abril Cultural., 1982; p. 19.
[24] Para Jappe, uma releitura de O Capital exige, antes de mais nada, diz ele, “Desembaraçarmo-nos de mais de um século de interpretações marxistas (...). Outra condição é libertarmo-nos da concepção segundo a qual há que aceitar ou recusar em bloco a obra de Marx, mas rejeitando igualmente a idéia de que cada um possa retiara dela os fragmentos que mais lhe agradem para depois os misturar com migalhas de outras teorias e ciências”. Isto posto, acrescenta ele, “Marx esboçou os traços gerais de uma crítica das categorias de base da sociedade capitalista : o valor, o dinheiro, a mercadoria, o trabalho abstrato, o fetichismo da mercadoria. Uma tal crítica do núcleo central da modernidade é hoje mais atual do que na época em que Marx a concebeu, uma vez que esse núcleo existia então apenas em estado embrionário. Para fazer ressaltar esse aspecto da crítica marxiana – a crítica do valor – não é necessário forçar os textos por meio de interpretações rebuscadas: basta lê-los com a tenção, coisa que quase ninguém fez durante um século” [Jappe, Anselm. As aventuras da mercadoria: para uma nova crítica do valor. Portugal: Antígona, 2006. p. 12/13]. .
[25] Ver texto referente à nota 86.
[26] Rosa Luxenburgo, citada por Franco Andreucci, A difusão e a vulgarização do marxismo, in História do Marxismo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982, Vol. II, pp. 63-4 [grifos nossos].
17/06/2008
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Um comentário:
Professor, sou estudante de economia, mas infelizmente no meu curso não se estuda Marx, eu gostaria que o Sr. respondesse em que o método da economia política marxista é superior ao da teoria neo clássica marginalista?
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