1. O MUNDO É QUADRADO
Adriana Calcanhoto esquadriou o mundo com as cordas do seu violão. Viu tudo quadrado. Da janela do seu quarto, da janela do seu carro, da tela da sua TV, vê pessoas a correr de um lado para o outro, a passar umas pelas outras sem se perceberem, a espremerem-se nas filas dos bancos, dos hospitais, dos transportes coletivos, sem se tocarem, sem se falarem, pois não se vêem, porque ninguém conhece ninguém. Todas estão muito apressadas, sempre correndo de um lugar para outro. Não podem parar porque o mundo não pára.
Quer diabos de mundo é esse em que tudo aparece pelo quadrado das janelas, das telas de TV, dos olhos mágicos, das câmaras bisbilhoteiras! Tudo é tão igual, tão repetitivo, tão apressado, que as pessoas só se dão conta de sua existência, quando vão ao banheiro. Mundo sem memória, pois tudo se reduz a momentos, que só duram enquanto um novo modelo de mercadoria entra no mercado, para logo ser substituído por outro, também, com data de vencimento marcada. Tudo e todos são apanhados e atirados ao redemoinho do mercado mundial, do qual não podem mais fugir, porque não há mais portas de entrada e saída; todos já nascem dentro dele, crescem nele e nele morrem. O mundo todo virou um grande supermercado.
Que diabos de mundo é esse? É o mundo da Xuxa, com sua cara esticada de botoxes; da Ana Maria Braga e do seu louro José; da Angélica dos sábados à tarde, com seu programa de visitas às mansões dos artistas de sucesso da Globo, ensinando regras de etiquetas para peruas desocupadas; da Hebe Camargo, com seu auditório cheio de consumidoras de oxigênio; do Gugu e do seu canarinho amarelo a cantarolar pios melódicos para criancinhas cheirosas, bem vestidas e alimentadas. Esse mundo é o mundo da Globo, do SBT, da Record. Nele só entra quem pode freqüentar os shoppings centers da cidade. Lá se vende de tudo: roupas da última moda, carros, bebidas, computadores ... Tudo embalado em papéis e sacos com letreiros luminosos, para chamar a atenção de todo mundo. Tudo tão bem empacotado que até mesmo as pessoas parecem feitas de plástico!
Que diabos de mundo é esse! Parece mais uma caverna, não? E realmente o é. Não a caverna de Platão, pois tudo é tão iluminado que não há mais sombras projetadas nas paredes, porque paredes não há ... só espelhos. Mundo de escravos sem correntes, porque correntes não há, pois não sabem que são escravos, ou não querem saber.
Mas, nem tudo nem todos são tão iguais. Pedintes e maltrapilhos são proibidos de entra nesse mundo, para não enfear o ambiente e atrapalhar os consumidores. Metade da população do Planeta não participa desse imenso supermercado. Um bilhão de desempregados vivem a perambular de fila em fila atrás de um trabalho; os velhos são jogados nas sarjetas; crianças e adolescentes vivem nos porões do submundo da prostituição; mendigos vivem a esmolar pelas ruas e as crianças abandonadas a cheirar cola.
2. INDIGNAÇÃO ÉTICA
Quanta injustiça! Por que tão poucos têm tanto e a imensa maioria das pessoas nada tem? Que foi feito da solidariedade? Do amor ao próximo? Da benevolência?
Teriam os homens esquecidos as lições do direito natural, que afirmam que todos nascem livres e iguais? Não foi em nome desse princípio que foram feitas as grandes revoluções? Não é uma imoralidade deixar uma criança morrer de fome? Prender uma mãe que praticou um furto, para comprar remédios para seu filho doente? Por que não dividir o pão com quem não tem? Por que fazer o mal, quando se pode praticar o bem? Que culpa tem uma pessoa rica e abastada, se ela nada tem a ver com a pobreza dos outros, pois nunca explorou nem saqueou ninguém? Essa pessoa nada tem a ver com o sofrimento das outras? Pode sentir-se livre de toda e qualquer responsabilidade pelo que acontece com os outros?
Todas essas questões estão carregadas de indignação ética, na medida em que perguntam porque o mundo é assim. Ora, quem levanta tal questionamento está, na verdade, pressupondo que as coisas poderiam ser diferentes. E é justamente disso que trata a ética, pois lida com aquilo que pode ser diferente do que é. Ninguém, por mais insensível que seja, pode deixar de se perguntar pelo sentido da vida, uma vez que todas as pessoas são dotadas de razão e de consciência. Sabem que são responsáveis não só pelas suas atitudes e atos, como também pelas conseqüências de suas ações. Afinal, ninguém vive só no mundo. O que cada um faz ou deixa de fazer tem a ver com os outros.
3. ÉTICA E POLÍTICA
Mas, por que devem as pessoas preocupar-se pelos seus atos e ações, responder por eles? Se esta questão fosse dirigida a Aristóteles, decerto responderia que o homem é um ser naturalmente social, que somente na companhia dos demais pode ser feliz[1]. Mas, o que ele entende por felicidade? Gozar de uma vida prazerosa, cheia de riqueza e conforto? Não, responderia ele, a felicidade não pode ser identificada com a riqueza e o prazer[2]. Não são as coisas materiais que a definem. Claro que ninguém pode viver feliz, diria Aristóteles, sem dispor de certo conforto material[3]. Mas, mais importante do que as coisas são os bens espirituais - os verdadeiros bens da alma. Sendo assim, a verdadeira felicidade consiste em viver conforme as leis da razão, que dizem que o homem é um ser incompleto e que somente pode alcançar a perfeição na companhia dos demais.
Mas, viver em conformidade com a razão não seria entregar-se a uma vida de beatitude? Viver entregue a meditações, sem se importar nem se revoltar contra as condições sociais? Não, diria Aristóteles, pois, para ele,
uma andorinha não faz verão (nem faz um dia quente); da mesma forma um dia só, ou um curto lapso de tempo, não faz um homem bem-aventurado e feliz[4].”
Ser feliz, portanto, é viver uma vida intensa, participativa, voltada para cuidar das coisas da cidade. Ser feliz é ser cidadão, ser co-participante da vida pública, responsável pelos negócios públicos. Nesse sentido, a polis é o lugar, por excelência, de realização do homem como ser livre. Sua função, segundo comenta Oliveira,
... consiste em trazer o homem à sua humanidade, isto é, a efetividade do ser do homem enquanto tal. [...] Ela é, assim, o chão em que a vida humana se constitui como vida humana. O Homem só atinge seu ser enquanto comunidade política.[5]
Se a polis é o lugar de realização da liberdade, da felicidade, então, a Política tem de ser necessariamente ética. Como diria Cirne-Lima[6], ao se desenvolver e concretizar-se, a ética vira política, sem rupturas e sem mistérios.
Torna-se mais claro, agora, porque as pessoas devem preocupar-se com os outros, com as conseqüências de suas ações e atos. Porque o homem é naturalmente um ser social, sua vida é marcada por normas, regras e valores, que o fazem um ser da moral. A vida em sociedade leva-o necessariamente a perguntar, mesmo que não tenha plena consciência do que faz, pela razão de sua existência. Por que age de uma forma e não de outra? Se suas ações são conforme o que foi previsto? O que justifica suas decisões? O que é bom e o que é mal? O que é a justiça? O que deve ou não fazer?
Estas perguntas não só não são inevitáveis, mas passíveis de serem discernidas e avaliadas criticamente pelo homem, porque além de sua condição eterna e naturalmente social, ele é um ser dotado de razão. Porque vive em sociedade e só nela e por meio dela pode sobreviver, o homem depara-se com problemas práticos como os que foram acima enumerados. Por isso, para Aristóteles, o homem é um ser moral. Sua condição de ser social obriga-o a agir moralmente, na medida em que a ação de cada indivíduo afeta a dos demais. Não há, portanto, vida humana sem valores e representações.
4. A ÉTICA NA ÉPOCA DAS LUZES E DAS SOMBRAS
Esclarecimento [Aufklärung] é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento.
Se for feita então a pergunta: “vivemos agora em uma época esclarecida [aufgeklärten]?”, a resposta será: “não, vivemos em uma época de esclarecimento (...)”. Falta ainda muito para que os homens, nas condições atuais, tomados em conjunto, estejam já numa situação, ou possam ser colocados nela, na qual em matéria religiosa sejam capazes de fazer uso seguro e bom de seu próprio entendimento sem serem dirigidos por outrem. Somente temos claros indícios de que agora lhes foi aberto o campo no qual podem lançar-se livremente a trabalhar e tornarem progressivamente menores os obstáculos ao esclarecimento (...) geral ou a saída deles, homens, da sua menoridade, da qual são culpados[7].
Nessas duas passagens, Kant entende a modernidade como uma época de promessa, na qual o homem começa a fazer uso da sua razão para sair do estado de menoridade, que ele mesmo se deixou cair. É uma época de desencantamento, de libertação das alienações mágico-religiosas do mundo; um tempo de luzes, que permitirá ao homem assumir o controle do seu destino, segundo as diretrizes de uma razão esclarecida. Doravante, ele já não precisa mais recorrer aos meios mágicos, para dominar ou implorar aos espíritos que façam por ele o que não pode fazer por si só. Não, na época do esclarecimento, o homem é o seu próprio agente, basta que “tenha a coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem”.
Alto lá! Que novidade é essa que Kant celebra, ao incitar os homens a fazer uso da razão? Os gregos já não diziam a mesma coisa, ao definirem o homem como um ser de razão? Viver em conformidade com a razão não era o que ensinavam Platão e Aristóteles em sua filosofia? Claro que sim. Mas, se é assim, que diferenças há entre Kant e os antigos? Abissais, para ser breve e direto. São duas formas distintas de sociabilidade, com formas radicalmente diferentes de pensar o mundo. No mundo grego, os indivíduos estavam diretamente ligados à sociedade por laços de parentesco, de amizade e de proximidade. Não sem razão, Aristóteles definia a comunidade não como uma associação de indivíduos, com o fim de evitar ofensas recíprocas e de intercambiar os produtos dos seus trabalhos[8]. Não são os interesses, sejam estes militares ou econômicos, o chão sobre o qual se ergue e se estrutura a comunidade. Estes são apenas pré-requisitos para a existência da vida em sociedade. Mais importantes do que eles é a amizade[9]. Esta é a verdadeira motivação do convívio humano, pois a cidade existe para tornar possível a realização de uma vida perfeita e feliz; de uma vida boa, como diria Aristóteles.
Acontece que pertencer a polis não era fruto de uma escolha, de uma opção deliberada das pessoas. Os gregos entendiam que a razão não era determinadora da ação dos homens, mas, sim, acolhedora de uma ordem prévia, que estabelece o lugar que cada um deve ocupar dentro da sociedade. Ser livre, neste caso, seria viver sua essencialidade, que está para além dos fatos mundanos, uma essencialidade dada desde sempre para sempre. Nesse sentido, a filosofia grega nega a historicidade da vida, na medida em que o que o homem dever ser, já está de antemão determinado pela natureza[10].
Bem diferente é a forma moderna de integração social. Nela, os vínculos que prendem os indivíduos em sociedade são determinados por uma necessidade externa: o mercado. Com efeito, nas sociedades mercantis, cada indivíduo só serve ao outro para servir a si próprio. Conseqüentemente, o que o leva a buscar a companhia dos outros indivíduos é unicamente o proveito próprio. Como proprietário privado, seu destino depende da sorte de suas mercadorias; se não consegue vendê-las, permutá-las por outras, seu trabalho não será reconhecido pelos outros indivíduos, sua sobrevivência torna-se ameaçada. Sua vontade é a vontade das coisas.
Nesse mundo de mercadores, onde cada indivíduo está unicamente preocupado com seu próprio umbigo, os homens não mais aceitam viver uma vida regrada por normas rígidas, fundadas em valores morais eternos. A ordem social passa a ser, agora, legitimada em nome do progresso, que traz a promessa de libertá-los do jugo da natureza, e, assim, afirmá-los como donos do mundo. Para falar com Hegel, é o homem que desperta para o temporal e mira com alegria o futuro promissor, pois sabe que está em suas mãos o poder para construir esse novo mundo prometido pela razão.
É nesse contexto, que Kant incita os homens a serem donos do seu próprio destino, pois entende que as luzes do progresso os acordaram para fazer uso da razão. Noutras palavras, os homens podem entender, agora, que são seus próprios agentes. Se se desejar, trata-se da conquista da subjetividade, entendida como capacidade de o homem livrar-se de forças externas à sua vontade e, assim, poder afirmar-se no mundo como senhor absoluto de sua vida e destino.
Doravante, a razão humana passa a ser entendida como poder de transformar o mundo, e não mais, como entendia o pensamento grego, como poder de conhecer a ordem imutável do universo. A razão é negativa, crítica, em oposição à concepção metafísica, que a via como positividade passiva.
Para Kant, ser livre é, portanto, fazer uso da razão, pois todos os homens são racionais; basta que façam bom uso do seu entendimento para viver uma vida verdadeiramente livre. Mas atenção, fazer uso da razão não pode ser determinado de fora para dentro, isto é, por instâncias que estejam acima da vontade dos indivíduos, mas, sim, por decisões tomadas a partir da vontade de cada um querer o bem por si mesmo. Como diria Kant, em A Fundamentação da Metafísica dos Costumes, "Quando se trata do valor moral, o que importa não são as ações exteriores que se vêem, mas os princípios internos da ação, que não se vêem".
Ser livre depende, portanto, da vontade dos indivíduos; basta ouvir a voz da razão, que está dentro de cada ser humano. Mas, se a liberdade depende da vontade de cada pessoas, isto não joga as ações morais num caos relativista, em que cada um pode decidir o que julga ser bom ou mal? Não porque as ações dos indivíduos só têm valor moral se podem ser universalizadas. Daí que, para Kant, cada um deve comportar-se sempre de modo que o que deseja para si torne-se lei universal. Noutras palavras, uma ação só pode ser julgada moral se ela independe de qualquer inclinação, de qualquer interesse particular. Quem, por exemplo, pratica a caridade movido pelo sentimento de pena, ou porque deseja parecer um bom filho aos olhos do Pai Celestial, não age moralmente, mas, sim, movido ou pelo sentimento de piedade, ou pela esperança de ganhar o reino do céu. Para receber o estatuto de moralidade, a ação deve poder ser expressa como uma lei universal. Ou, como diz Kant, “age de modo tal que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal”.
Acontece que todas as ações humanas são subjetivas. Como é possível, então, saber se uma ação particular é universalizável? Para responder a essa questão, Kant formula o princípio supremo da moralidade, para distinguir os imperativos hipotéticos dos imperativos categóricos. Um imperativo é hipotético, quando seus fins dependem de determinados meios. Por exemplo, se alguém desejar uma vida saudável, deve comportar-se de forma regrada: alimentar-se bem, praticar exercícios, etc. Essa ação, embora correta, justa, não pode ser considerada moral, pois o seu fim depende de certas condições. Essa ação é, pois, heterônoma; não pode ser, portanto, considerada como um princípio moral.
Por sua vez, o imperativo categórico, como a própria expressão indica, comanda absolutamente a ação e, portanto, é o critério a partir do qual pode-se avaliar se uma ação é verdadeiramente moral, válida, sem exceção, para todos os seres dotados de razão. Um exemplo esclarece melhor tudo isso. Se alguém se encontrar em uma situação embaraçosa e procurar sair dela mentindo, descobrirá que a mentira não pode se tornar uma lei universal. Com efeito, ninguém pode desejar que a mentira se torne uma máxima universal, porque isso destruiria a verdade[11].
O imperativo categórico é o procedimento pelo qual se testa a capacidade de universalização das ações morais. Trata-se de um procedimento formal, na medida em que ele não estabelece uma lista de mandamentos para ação, mas a julga unicamente da perspectiva de sua intenção, da liberdade de agir por simples dever. Conseqüentemente, a lei moral só tem sentido porque o homem é um ser livre, tem consciência de que o é, e, portanto, deve agir moralmente, porque pode assim fazê-lo. Como diria Kant, “deves , logo podes”.
Agir moralmente significa, portanto, que os indivíduos devem tratar uns aos outros como livres e iguais. Livres e iguais porque todos são seres de razão, podem fazer uso do seu entendimento sem precisar do concurso alheio. Neste sentido, os indivíduos defrontam-se como sujeitos portadores de igual dignidade. Conseqüentemente, diante da lei moral, ninguém é mais do que ninguém, todos são iguais. Sendo assim, como diria Kant, cada um deve proceder de maneira a tratar a humanidade, tanto na sua pessoa como na de todos outros, como fim, nunca como puro meio[12]. Noutras palavras, ninguém deve tratar o outro como objeto nem se deixar ser tratado como tal. Afinal, todos são livres para fazer uso de sua razão. Basta querer!
5. UM HOMEM DE MORAL NUNCA SE CURVA?
Será mesmo? Ser tratado como objeto da vontade alheia é conseqüência da falta de coragem de servir-se do seu próprio entendimento? É uma questão apenas de falta de vontade e de determinação? Que diria Graciliano Ramos de tudo isso? Concordaria com Kant?
Quem conhece Vidas Secas[13], sabe que as coisas não são assim tão fáceis. Fabiano, personagem central desse romance, nasceu livre, mas nunca teve coragem para se livrar da tutela alheia. Nunca teria, pois quem nasceu para cuidar das coisas dos outros não é gente. No episódio em que ele é preso, só porque ganhou do soldado amarelo no jogo, apanhou na cadeia como um desgraçado, como um escravo amarrado ao tronco. Podia derrubar com uma só braçada todos os seus algozes, mas não fez, porque sabia que os homens que lhe batiam eram empregados do governo. Além disso, tinha que pensar na família. Era um homem responsável, com quatro bocas para alimentar. Não podia botar tudo a perder por causa de umas pancadas no lombo. Se não fossem a mulher e filhos para criar, não apanharia de um soldadinho amarelo, empacotado numa farda de caqui. Sem esses cambões pesados, não envergaria o espinhaço, mataria a todos.
Infelizmente, Fabiano era lá homem de fazer essas coisas! Que diabos de homem é esse que não sabe nem falar e nem escrever o nome! Quem passou a vida toda metido nas matas e nas capoeiras de algodão, não podia mesmo apreender a falar e a escrever. Nunca teve tempo para apreender a pronunciar as palavras cumpridas e difíceis da gente da cidade.
Fabiano não era gente mesmo. Homem que é homem sabe entrar e sair de qualquer lugar. Sabe falar, sabe se defender das injustiças. Mas Fabiano era um pobre diabo! Se tivesse um anel enfiado no anelar, se pelo menos soubesse falar como Seu Tomás, que vivia a devorar livros, um soldadinho de cara engelhada de passar fome não teria peito de levá-lo para a cadeia. Mas, Fabiano, que passou a vida escondido dentro de suas subserviências, não poderia ter a coragem de dizer não. Quem passou a vida dizendo an!, toda vez que alguém lhe dirigia a palavra, não poderia mesmo querer ser homem. Fabiano era quase mudo, como de resto toda a família. Até mesmo o papagaio, que serviu de comida na seca passada, vivia aboiando, tangendo gado inexistente, e imitando os latidos da cachorra Baleia.
Fabiano não era gente, como também assim não o era o professor Padilha, personagem do romance São Bernardo[14]. Quem leu esta outra obra de Graciliano, sabe que Padilha era empregado de Paulo Honório, um rico capitalista que, para fazer boa figura aos olhos do governo, construiu uma escola e contratou Padilha como professor. Um dia, só porque ousou a dizer que a propriedade é um roubo, quase foi demitido. Para garantir seu salário, ajoelhou-se aos pés do seu patrão e implorou para que não o despedisse. Prometeu que jamais falaria de novo desse assunto.
O mundo está cheio de Fabianos e Padilhas da vida. São iguais aos outros empregados de Paulo Honório, que nunca morrem direito. “Uns são levados pela cobra, outros pela cachaça, outros matam-se, como aconteceu um dia na pedreira. A alavanca soltou-se da pedra, bateu-lhe no peito, e foi a conta. Deixou viúva e órfãos miúdos. Sumiram-se: um dos meninos caiu no fogo, as lombrigas comeram o segundo, o último teve angina e a mulher enforcou-se”. Para diminuir a mortalidade e aumentar a produção, Paulo Honório proibiu a aguardente.
São todos bichos de Paulo Honório, criados para lhe servir. Alguns são bichos domésticos, como Padilha, outros, bichos do mato como Fabiano. Se há diferença entre eles é a de que um é professor, o outro, vaqueiro. Coisas da divisão social do Trabalho. Fora isso, são iguais em tudo: todos têm donos, não são gente, não têm direito de dizer não, coragem para fazer uso do seu entendimento. Não são homens de moral, como também não o é Paulo Honório. Este, como diz Graciliano, trata seus empregados como coisas, como objetos. Quem age assim não se comporta segundo as regras da moral, não é mesmo Kant? Acontece que ele é um capitalista, precisa cuidar do seu dinheiro, para fazê-lo parir mais dinheiro, pois se não o fizer vira vaqueiro ou professor.
Não dá para agir de outra maneira. Mais do que ninguém, Paulo Honório sabe disso muito bem, quando diz para seus botões que
foi esse modo de vida que me inutilizou. Sou um aleijado. Devo ter um coração miúdo, lacunas no cérebro, nervos diferentes dos outros homens. E um nariz enorme, uma boca enorme, dedos enormes[15].
Fecho os olhos, agito a cabeça para repelir a visão que exibe essas deformidades monstruosas[16].
Não pode livrar-se dessas deformidades, pois, no mundo em que vive, como diria Adam Smith,
cada um terá maior probabilidade de obter o que quer se conseguir interessar a seu favor a auto-estima dos outros, mostrando-lhes que é vantajoso para eles fazer-lhe ou dar-lhe aquilo de que ele precisa. É isto o que faz toda pessoa que propõe um negócio a outra. Dê-me aquilo que eu quero, e você terá isto aqui, que você quer ...; é dessa forma que obtemos uns dos outros a grande maioria dos serviços de que necessitamos. Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse. Dirigimo-nos não à sua humanidade, mas à sua auto-estima, e nunca falamos das nossas próprias necessidades, mas das vantagens que advirão para eles[17].
Paulo Honório sabe que o mundo é assim mesmo. Resignado com seu destino, assim põe um ponto final na narrativa em que conta a história de sua vida:
E vou ficar aqui, às escuras, até não sei que hora, até que, morto de fadiga, encoste a cabeça à mesa e descanse uns minutos[18].
6. O REMORSO LIBERTARÁ OS HOMENS?
Oh, Kant, que diabos de mundo é esse em que vivem os Paulos Honorios, Fabianos e Padilhas da vida! Que teria sido feita da promessa da razão de um dia libertar os homens das forças externas à sua vontade? Que foi feito dela que não abre os olhos dos homens e os fazem enxergar que o mundo que criaram não é um mundo humano? Que mundo é esse em que as coisas são o vínculo que os prende uns aos outros? Que mundo é esse em que um punhado de homens são donos da vida da maioria dos seus semelhantes? Por que deixaram que a razão perdesse o seu brilho de liberdade, para iluminar a terra com o signo do infortúnio triunfal das coisas?
São essas questões que atormentavam o espírito de Rousseau, de quem Kant foi leitor atento. Como este último, Rousseau acreditava que a educação moral salva o homem. Com a diferença de que ele não apostava tanto na razão, como fizera Kant. Da mesma forma que ela abriu novos caminhos para o homem, aprimorando sua capacidade de desenvolver-se mais rapidamente, ampliando seus horizontes intelectuais, etc., também pôs à disposição de cada um toda uma série de comodidades, de coisas, de tal sorte que cada indivíduo só pode sentir-se feliz quando é dono da maior quantidade possível de objetos. As coisas invadiram as relações entre as pessoas e passaram a ser o vínculo que liga todos entre si e à vida.
Nesse mundo, em que o poder que cada um tem carrega com ele no seu bolso, em que a reciprocidade é reciprocidade coisificada, pois cada um só serve ao outro para servi-se a si próprio; nesse mundo, Rousseau percebeu que a voz da razão emudeceu; o barulho do progresso ensurdeceu os homens; o brilho cintilante e ruidoso das mercadorias petrificou seus corações. Num mundo assim, diria ele, em que o homem perdeu a noção do que é certo e do que é errado, já não será mais possível usar a razão para tal discernimento; ela foi soterrada pelo progresso e exilada do mundo dos homens.
Que fazer, então, se a razão virou desrazão? A única solução, para Rousseau, é envolvê-la com o calor do coração, pois é aí que a consciência moral construiu a sua morada, para nela guardar e velar as verdadeiras regras do agir moral. É preciso ouvir a voz da consciência, pois somente ela poderá despertar em cada pessoa o sentimento de remorso, de culpa, pelos erros que elas mesmas cometeram contra si. Mas como, se ela foi banida do mundo dos homens? Rousseau tem consciência de que é difícil chamá-la de volta. Sua única esperança é povoar o mundo de Emílios, educá-los para guiar a humanidade no caminho de um mundo moral. Quem sabe se um dia seus filhos não poderão usar suas lições, para ensinar aos seus netos a ouvir a voz do coração?
7. MARX E O MUNDO IMORAL DO CAPITAL
O pessimismo e a esperança movem a pena de Rousseau. Infelizmente, apesar de sua boa intenção, assim como a do seu sucessor, Kant, ela está presa à dicotomia ilusória ser-dever-ser, que não é capaz de questionar nem mudar a realidade existente, pois o capitalismo é uma sociedade estruturalmente imoral. Não em conseqüência de uma opção deliberadamente maquiavélica dos homens, nem tampouco porque são naturalmente maus. O negro não nasceu escravo, como também uma máquina de fiar algodão, como diria Marx, não foi produzida para servir de instrumento de exploração do trabalho alheio. Escravidão e capital são relações sociais historicamente criadas, para responder às exigências históricas de uma época na qual um punhado de homens vive da exploração do trabalho da grande maioria da sociedade.
A exploração é uma necessidade interna do sistema que não pode ser suprimida apelando para um melhoramento moral do comportamento dos capitalistas. De nada adianta pregar-lhes o Evangelho ou pedir-lhes que tratem seus empregados como seres humanos e não como coisas. Eles não são pessoas más, que exploram seus trabalhadores por pura maldade, ou porque são destituídos de virtudes morais. Negócio é negócio. Assim como os capitalistas, os trabalhadores sabem muito bem disso. Não se dirigem a seus patrões apelando para sua humanidade, mas, sim, como qualquer comerciante o faria. É o que se lê numa das mais belas passagens de O Capital, na qual o trabalhador exige do capitalista que este lhe pague o verdadeiro valor da sua força de trabalho, pois a mercadoria que lhe vendeu, diz ele,
distingue-se da multidão das outras mercadorias pelo fato de que seu consumo cria valor e valor maior do que ela mesma custa. Essa foi a razão por que a comprastes [...]. Pagas-me a força de trabalho de 1 dia, quando utilizas a de 3 dias. Isso é contra nosso trato e a lei do intercâmbio de mercadorias. Eu exijo, portanto, uma jornada de trabalho de duração normal e exijo sem apelo a teu coração, pois em assuntos de dinheiro cessa a boa vontade. Poderás ser um cidadão modelar, talvez sejas membro da sociedade protetora dos animais, podes até estar em odor de santidade, mas a coisa que representas diante de mim é algo em cujo peito não bate nenhum coração. Eu exijo a jornada normal de trabalho, porque eu exijo o valor de minha mercadoria, como qualquer outro vendedor[19] .
Nesse diálogo, o trabalhador não faz nenhuma exigência moral ao seu empregador. Como homens de negócio sabem que são iguais, pois ambos estão ancorados na lei do intercâmbio de mercadorias, segundo a qual ambos afirmam seus direitos: o capitalista, o de comprador; o trabalhador, o de vendedor. São proprietários privados. Cada um, somente de acordo com a vontade do outro, pode se apropriar da mercadoria alheia. Trata-se de uma relação jurídica de igualdade, cujo conteúdo é dado pela própria relação econômica. Ora, entre direitos iguais decide a força, como assim mostra a luta pela regulamentação da jornada de trabalho; uma luta entre a classe capitalista e a classe trabalhadora.
Eis aí a razão por que Marx, n’O Capital, trata
as pessoas à medida que são personificações de categorias econômicas, portanto, portadoras de determinadas relações de classe e interesse[20].
Ele não faz exigências morais ao trabalhador, pois este não tem como reproduzir sua vida senão mediante a venda de sua força de trabalho. Só por meio dela, o trabalhador pode ter acesso aos bens e serviços ofertados no mercado, visto que o salário, que recebe em troca de sua força de trabalho, é a única forma que conhece e pode dispor para produzir sua sobrevivência. E quanto mais ele vende sua capacidade de trabalho, mais necessidade terá de continuar assim proceder.
Do lado do capitalista, este só pode transformar seu precioso dinheiro em mais dinheiro, se constantemente adquire a mercadoria força de trabalho, que é a única mercadoria, dentre as demais capaz de fazer multiplicar seu dinheiro.
Capitalista e trabalhador não são donos de sua vontade. Se não conseguem vender suas mercadorias, arruínam-se com elas. “Presos juntos, juntos enforcados”, diz um provérbio alemão. Conseqüentemente, é o movimento de compra e venda das mercadorias que realiza, para ambos, os seus desejos e necessidades. É nesse sentido que se diz ser o sistema capitalista marcado por uma inversão fundamental entre os homens e as coisas: estas se tornam sujeito e aqueles objetos. Afinal, o que cada um é, carrega consigo em seu bolso.
O capitalismo é, portanto, um sistema marcado por um modo de vida estruturalmente amoral. Nele prevalecem a exploração, a opressão, a concorrência, o individualismo possessivo, entre outras características que singularizam e determinam seu modo de ser. Tais características não podem ser eliminadas sem que a sociedade mesma seja radicalmente modificada. Por isso, Marx não pôde se conformar com uma condenação moral do sistema. No lugar do esclarecimento ético, o autor de O Capital vale-se da crítica, não de uma crítica meramente intelectual, que teria como função desvelar as falsas representações do mundo, mas, sim, de uma crítica vinculada às forças revolucionárias que, por meio de sua ação, põem em questão o mundo do capital.
Infelizmente, parece que as armas da crítica foram abandonadas pela crítica das armas. Hoje, ouve-se apenas a voz rouca, quase inaudível, da indignação ética, que não pode nem aceita usar da violência para combater a violência. Mas, se os homens não perderam de todo a audição, resta o consolo amargo de continuar a ouvir Adriana Calcanhoto. Quem sabe se sua canção não desperta as pessoas para romperem com o mundo quadrado que construíram para morar!
[1] Aristóteles. Política. - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1977., p. 15: “se o homem não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade (...), e se poderia compará-lo a uma peça isolada do jogo de gamão”.
[2] Aristóteles. Ética a Nicômacos. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001; p.20; 1095(b) e 1096(a): "Se formos julgar pela vida dos homens estes, em sua maioria, e os mais vulgares, entre eles, parecem (...) identificar o bem, ou a felicidade, com o prazer. É por isto que eles apreciam a vida agradável”. Ora, comenta Aristóteles, a felicidade não “... pode ser identificado com o prazer, pois a humanidade em massa se assemelha totalmente aos escravos, preferindo uma vida comprável a dos animais”. Nem tampouco, acrescenta Aristóteles, a felicidade pode ser identificada com a honraria, porque esta, diz ele, “parece muito superficial para ser o que estamos procurando, pois se considera que as honrarias dependem mais daqueles que as concedem que daqueles que as recebem, ao passo que intuímos que o bem é algo pertencente ao seu possuidor e que não pode ser facilmente retirado”. Finalmente, completa seu raciocínio para dizer que a felicidade, igualmente, não pode ser identificada com a riqueza, pois a vida dedicada a ganhar dinheiro é vivida sob a compulsão, e obviamente ela não é o bem que estamos procurando; trata-se de uma vida apenas proveitosa e com vistas a algo mais”.
[3] Idem, Ibidem., p. 27; 1099(b): “a felicidade também requer bens exteriores, pois é impossível, ou na melhor das hipóteses não é fácil, praticar belas ações sem os instrumentos próprios. Em muitas ações usamos amigos e riquezas e poder político como instrumentos, e há certas coisas cuja falta empana a felicidade - boa estirpe, bons filhos, beleza - pois o homem de má aparência, ou mal nascido, ou só no mundo e sem filhos, tem poucas possibilidades de ser feliz, e tê-la-á ainda menores se seus filhos e amigos forem irremediavelmente maus ou se, tendo tido bens filhos e amigos, estes tiverem morridos”.
[4] Idem, Ibidem., p. 25.
[5] Oliveira, Manfredo Araújo de. Ética e sociabilidade. - São Paulo: Loyola, 1991. p. 16.
[6] Cirne-Lima, Carlos. Dialética para principiantes.- Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.
[7] Kant, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é “Esclarecimento?, in Textos seletos. – Petrópolis: Vozes, 1985.
[8] Aristóteles, Ética a Nicômacos. op. cit. 93/94, 1280(b) e 1281(a): "A cidade é formada não somente com vistas a assegurar a vida, mas para assegurar uma vida melhor (...), e seu objetivo não é o mesmo de uma aliança militar para defesa contra ofensas de quem quer que seja, e ela não existe por causa do comércio e relações de negócios (...). É claro, portanto, que qualquer cidade digna desta designação e que não seja cidade apenas no nome, deve estar atenta às qualidades de seus cidadãos, pois de outra maneira a comunidade se torna uma simples aliança, deferindo apenas na localização se comparada com as alianças propriamente ditas (...). A lei, então, passa a ser um convênio, ou, na frase do sofista Licofron, "uma garantia de justiça recíproca", e já não se destina a fazer com que os cidadãos sejam bons e justos.
[9] Idem, Ibidem. p.94; 1281 (a): "não é apenas uma reunião de pessoas num mesmo lugar, com o propósito de evitar ofensas recíprocas e de intercambiar produtos. Estes propósitos são pré-requisitos para a existência de uma cidade, mas isto não obstante (...) não constitui uma cidade; esta é uma união de famílias e de clãs para viverem melhor, com vista a uma vida perfeita e independente. Este objetivo, todavia, não se realizará a não ser que os habitantes vivam num lugar só e se casem entre si. Daí se originam as relações entre famílias, as confrarias, as irmandades religiosas e as diversões que levam as pessoas ao convívio. Tudo isso é obra da amizade, pois a amizade é a motivação do convívio (...) Uma cidade é uma comunidade de clãs e povoados para uma vida perfeita e independente, e esta em nossa opinião é a maneira feliz e nobilitante de viver".
[10] Oliveira, Manfredo de. op. cit. p. 14/15: “Para a metafísica, o processo de universalização tem um preço: o indivíduo só supera sua particularidade quando supera a temporalidade. Universalidade e a-historicidade são aqui sinônimos: a elevação da existência individual ao plano da existência universal se faz a medida que ela encontra uma norma, o paradigma imutável de seu agir na história [...]. A sociabilidade humana funda-se, assim, na a-historicidade das normas. O verdadeiro ser do homem situa-se para além do devir da história. Cosmos significa, precisamente, a ordem imutável da totalidade do real”.
[11] Kant, Immanuel. Textos selecionados/Fundamentos da metafísica dos costumes. – São Paulo: Abril Cultural, 1980., p. 116: “para resolver da maneira mais curta e mais segura o problema de saber se uma promessa mentirosa é conforme ao dever, preciso só de perguntara mim mesmo: - Toda a gente pode fazer uma promessa mentirosa quando se acha numa dificuldade de que não pode sair de outra maneira? Em breve reconheço que posso em verdade querer a mentira, mas não posso querer uma lei universal de mentir; pois, segundo uma tal lei, não poderia propriamente haver já promessa alguma, porque seria inútil afirmar a minha vontade relativamente às minhas futuras ações a pessoas que não acreditariam na minha afirmação, ou, se precipitadamente o fizessem, me pagariam na mesma moeda. Por conseguinte, a minha máxima, uma vez arvorada em lei universal, destruir-se-ia a si mesma necessariamente”.
[12] Idem, Ibidem., p. 139: “Seres racionais estão pois todos submetidos a esta Lei que manda que cada uma deles jamais se trate a si mesmo ou aos outros simplesmente como meios, mas sempre simultaneamente como fins em si”.
[13] Ramos, Graciliano. Vidas Secas. – Rio de Janeiro: Editora Record. 2002, 84ª edição.
[14] ___ São Bernardo. – Rio de Janeiro, 2001. 71ª edição.
[15] Idem, Ibidem., p. 190.
[16] Idem, Ibidem., p. 190.
[17] Smith, Adam. A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas – São Paulo: Nova Cultural, 1985. Vol.I. , p. 50.
[18] Ramos, Graciliano. São Bernardo. op. cit. p. 191.
[19] Marx. Karl. O Capital: crítica da economia política. – São Paulo: Nova Cultural, 1988. p. 180.
[20] Idem, Ibidem. p. 19 [prefácio da primeira edição].
19/09/2007
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